Guia
Cuidados no domicílio e dispositivos médicos
Para um doente cuidado em casa: o serviço de saúde domiciliário do Estado, o pagamento de dispositivos pelo SGK e a preparação para cortes de eletricidade. Segurança básica e plano de emergência para a casa.
O serviço de saúde no domicílio do Ministério da Saúde
O doente que não pode sair de casa recebe tratamento e cuidados em casa, prestados por equipas do Estado.
Quem pode beneficiar?
Segundo o regulamento, o doente de saúde no domicílio é a pessoa que, por causa de uma doença diagnosticada, está dependente de um dispositivo, acamada ou sem poder sair de casa. A pessoa que, por causa da idade avançada, tem dificuldade em chegar aos serviços de saúde também está incluída nesta definição. É necessário que a pessoa ou a família o peça e que o pedido seja considerado adequado. O serviço inclui consulta, tratamento, cuidados médicos, reabilitação e acompanhamento. A regra consta do artigo 4.º do Evde Sağlık ve Palyatif Bakım Hizmetlerinin Sunumu ve Koordinasyonuna İlişkin Yönetmelik (Regulamento sobre a Prestação e Coordenação dos Serviços de Saúde no Domicílio e de Cuidados Paliativos).
Como fazer o pedido?
O pedido é feito pelo doente ou pelo seu representante legal. Pode ser feito através do e-Nabız (portal pessoal de saúde do Ministério da Saúde), ligando para o centro de contacto do Ministério (ESHİM) ou diretamente. O médico de família também pode fazer o pedido. O ESHİM atende entre as 08h00 e as 22h00. Nas páginas dos hospitais do Ministério, o número desta linha aparece como 444 38 33.
- Prepare os dados de identificação e a morada do doente.
- Tenha à mão os relatórios e a nota de alta que tiver.
- Faça o pedido através do e-Nabız ou ligando para o 444 38 33.
Fonte: Evde Sağlık ve Palyatif Bakım Yönetmeliği, md. 14 ve md. 15 · Sağlık Bakanlığı – Bolu İzzet Baysal FTR Hastanesi: Evde Sağlık İletişim Merkezi 444 38 33
O que acontece depois do pedido?
O pedido vai primeiro para o médico de família. O médico de família faz uma avaliação preliminar no prazo de um dia útil. O centro de coordenação da direção provincial de saúde (ESKOM) decide o pedido no prazo máximo de três dias. A primeira visita domiciliária também é feita dentro deste prazo. Na primeira visita participa o médico responsável. O médico decide se o doente é ou não um doente de saúde no domicílio.
Fonte: Evde Sağlık ve Palyatif Bakım Yönetmeliği, md. 15 ve md. 16
O que faz a equipa em casa?
O serviço pode ser contínuo ou temporário. O serviço temporário dura até trinta dias depois da alta. Se o médico o considerar adequado, prolonga-se por mais trinta dias. A equipa dá-lhe um plano de visitas. A família recebe formação sobre os cuidados e os dispositivos médicos usados em casa. Se for preciso, um farmacêutico junta-se à equipa e revê os medicamentos.
Quando termina o serviço e onde apresentar queixa?
O serviço termina quando o doente morre, quando o médico considera que já não é necessário ou quando o doente ou um familiar autorizado o pede. Em cada província existe uma comissão executiva. Esta comissão analisa as queixas dos doentes e dos familiares. Também decide aqui os pedidos não aceites e as reclamações. O subsídio de cuidados no domicílio é um apoio diferente; é explicado no guia “Direitos e apoios”.
Fonte: Evde Sağlık ve Palyatif Bakım Yönetmeliği, md. 6 ve md. 17 · Aile ve Sosyal Hizmetler Bakanlığı – Evde bakım yardımı SSS
Oxigénio, aparelho respiratório e ventilador domiciliário
Estes dispositivos são entregues com relatório de junta médica, com a obrigação de os devolver ao SGK.
Que dispositivos são entregues com obrigação de devolução?
O artigo 3.3.6 do SUT enumera estes dispositivos. São os aparelhos de suporte respiratório usados com máscara, os aparelhos de oxigénio domiciliário, o ventilador domiciliário e a cadeira de rodas elétrica. Para o ventilador domiciliário, a lista inclui também uma fonte de alimentação ininterrupta. Estes dispositivos são-lhe entregues mediante um termo de compromisso. Quando deixar de precisar, são devolvidos ao SGK.
Como fazer o pedido?
Primeiro obtém-se um relatório de junta médica. O relatório indica que é necessário pedir o dispositivo ao SGK. Com o relatório e a receita, faz-se o pedido na Direção Provincial de Segurança Social. Este pedido tem de ser feito no prazo de 10 dias úteis a contar da data da receita. O SGK verifica primeiro o seu próprio armazém. Se não houver o dispositivo no armazém e o SGK aprovar, é pago o valor do dispositivo que comprar. O dispositivo comprado sem aprovação não é pago.
- Obtenha o relatório de junta médica e a receita.
- Faça o pedido na direção provincial no prazo de 10 dias úteis.
- Se não houver dispositivo no armazém, espere pela aprovação do SGK antes de o comprar.
Relatório para oxigénio no domicílio
O relatório para oxigénio é passado por uma junta com um especialista de determinadas áreas. Na criança, este especialista é de pneumologia pediátrica ou de neurologia pediátrica. O relatório indica o diagnóstico, o tipo de aparelho, o débito de oxigénio e quantas horas por dia vai ser usado. Junta-se ao relatório o resultado da gasometria. O SGK paga a garrafa de oxigénio, o concentrador de oxigénio e o aparelho de oxigénio portátil. Para o aparelho portátil há condições adicionais. O doente não pode estar acamado e tem de trabalhar ou frequentar a escola.
Fonte: SUT, md. 3.3.6.B
Aparelho com máscara na insuficiência respiratória prolongada
Na insuficiência respiratória prolongada, o SGK só paga determinados aparelhos de dois níveis de pressão. No relatório tem de constar pelo menos um médico de pneumologia, neurologia, anestesia, cuidados intensivos ou pneumologia pediátrica. O aparelho também é prescrito por estes médicos. O relatório indica o tipo de aparelho e os acessórios, como a máscara. Este assunto consta do artigo 3.3.6.A-2 do SUT.
Fonte: SUT, md. 3.3.6.A-2
Material de consumo e validade do relatório
Para o material usado de forma contínua, o relatório é na maioria dos casos válido por no máximo 2 anos. A receita é passada para uma quantidade de no máximo 2 meses. A nova receita pode ser passada até 15 dias antes da data em que o material acaba. As sondas de aspiração e as fraldas estão entre os materiais sujeitos a relatório.
Cadeira de rodas, ortótese e prótese
Estes dispositivos são pagos de acordo com as listas anexas ao SUT e dependem do prazo de utilização (miat).
Prazo de utilização (miat) e renovação
As ortóteses, próteses e dispositivos semelhantes constam das listas EK-3/C anexas ao SUT. Os dispositivos que não constam da lista não são pagos, salvo as exceções previstas no SUT. Estes dispositivos não são renovados antes do fim do prazo de utilização (miat). Mas, se avariarem sem culpa do utilizador e não puderem ser reparados, podem ser renovados mais cedo com relatório. O relatório de renovação tem de indicar o dispositivo antigo e o motivo da renovação.
Para crianças em crescimento
Como a criança cresce, o dispositivo pode deixar de lhe servir. Se isso for comprovado por um relatório de saúde, o dispositivo pode ser renovado antes do prazo. A regra consta da alínea (a) do nono número do artigo 3.1.2 do SUT. Nas consultas, pode perguntar ao seu médico se o dispositivo ainda é adequado.
Fonte: SUT, md. 3.1.2 (9) a
Ortóteses e próteses feitas por medida
Os dispositivos feitos por medida são pagos se forem obtidos em centros licenciados pelo Ministério da Saúde. Entre a data do relatório e o pedido ao centro não podem passar mais de 4 meses. Num dispositivo pronto, entre o relatório e a fatura não podem passar mais de 2 meses.
Fonte: SUT, md. 3.1.2 (4), md. 3.1.2.1 (1) ve md. 3.1.2.2 (6)
Em caso de perda ou avaria
Se um dispositivo pago pelo SGK se perder ou for roubado, não é pago um novo até ao fim do prazo de utilização. Durante a garantia, a manutenção e a reparação são pedidas à empresa vendedora. Depois de terminar a garantia, o pedido é feito à unidade competente do SGK. As avarias causadas pelo incumprimento das regras de utilização não são pagas.
Fonte: SUT, md. 3.1.2 (7) ve (8)
Manutenção do dispositivo e plano alternativo
O funcionamento diário do dispositivo é garantido com manutenção e um plano alternativo.
Manual de utilização e lista de telefones
Leia o manual do dispositivo e tenha-o à mão. Faça a limpeza como o fabricante indica. Se não tiver manual, pergunte à sua equipa de saúde. Anote num local os telefones do seu médico, da equipa de saúde no domicílio e da empresa do dispositivo. Anote também o modelo e o número de série do dispositivo.
Fonte: FDA – Frequently Asked Questions About Home Use Devices
Se o dispositivo avariar: dispositivo de substituição
Para alguns dispositivos que o SGK entrega com obrigação de devolução, o SUT prevê uma regra de dispositivo de substituição. Se estiver dentro da garantia, a empresa vendedora dá gratuitamente um dispositivo de substituição até terminar a reparação. Se a garantia tiver terminado, a unidade do SGK dá um dispositivo de substituição do seu stock. Se não houver em stock, a empresa que faz a reparação dá gratuitamente um dispositivo de substituição. Pode perguntar à direção provincial se o seu dispositivo está abrangido.
Fonte: SUT, md. 3.1.2 (8) b
Bateria e energia de reserva
Verifique no manual ou junto da empresa se o dispositivo funciona com bateria ou com gerador. Mantenha as baterias e a fonte de energia de reserva carregadas. Tenha uma bateria de reserva e um carregador. Não ligue à tomada um cabo molhado nem um dispositivo molhado. Quando a eletricidade voltar, verifique as definições do dispositivo. Depois de um corte, o dispositivo pode voltar às definições de fábrica.
Fonte: FDA – Tips about Medical Devices and Natural Disasters · CDC – Prepare Your Health: Power Sources
Gerador e monóxido de carbono
O escape do gerador liberta monóxido de carbono. Este gás não tem cheiro e pode matar. Não ponha o gerador a funcionar dentro de casa, na cave ou na garagem. Esta regra aplica-se mesmo com as portas e janelas abertas. Também não o ponha a funcionar junto de uma janela aberta. Um detetor de monóxido de carbono a pilhas é útil.
Fonte: FDA – Tips about Medical Devices and Natural Disasters · CDC – Prepare Your Health: Power Sources
Cortes de eletricidade e comunicação à empresa de distribuição
Quem usa um dispositivo de suporte de vida pode registar-se na empresa de distribuição de eletricidade.
Registo na empresa de distribuição
Existe uma regra especial para as pessoas dependentes de um dispositivo de suporte de vida elétrico, como um aparelho respiratório ou uma unidade de diálise. A pessoa com o documento comprovativo faz um pedido escrito à empresa de distribuição. A empresa regista essa casa. A regra consta do artigo 52.º do Elektrik Piyasası Tüketici Hizmetleri Yönetmeliği (Regulamento dos Serviços aos Consumidores do Mercado de Eletricidade).
- Peça ao seu médico um relatório de saúde válido.
- Faça um pedido escrito à empresa de distribuição de eletricidade da sua zona.
- Indique o telefone ou outro meio de contacto para o poderem contactar.
Fonte: Elektrik Piyasası Tüketici Hizmetleri Yönetmeliği, md. 52 (1)
Aviso antes do corte
Se houver um corte programado, a empresa de distribuição avisa estas pessoas em primeiro lugar. Num corte não programado, também dá informação sobre a situação. O aviso é feito pelo meio de contacto escolhido pela pessoa. Por isso, é importante que o seu telefone esteja atualizado. Mesmo que receba o aviso, tenha pronto o seu próprio plano alternativo para o corte.
Fonte: Elektrik Piyasası Tüketici Hizmetleri Yönetmeliği, md. 52 (5) ve (6)
A eletricidade não é cortada por dívida
A eletricidade da pessoa que entregou um relatório de saúde válido não é cortada por dívidas de consumo normal. Pode pedir-se o pagamento da dívida em prestações. O prazo das prestações é de no máximo quatro meses. A empresa de distribuição avisa-o pelo menos 20 dias antes de o relatório terminar. Depois de o relatório terminar, tem de entregar o novo relatório no prazo de 30 dias.
Fonte: Elektrik Piyasası Tüketici Hizmetleri Yönetmeliği, md. 52 (2)–(4)
Onde está o número de avarias?
As empresas de distribuição são obrigadas a ter um centro de atendimento aberto 24 horas. O número para avarias e emergências consta da sua fatura da eletricidade. Guarde este número junto do dispositivo e no seu telefone. A EPDK (Entidade Reguladora do Mercado de Energia) não é uma linha de avarias; para avarias liga-se para a empresa de distribuição.
Fonte: Elektrik Piyasası Tüketici Hizmetleri Yönetmeliği, md. 54 (2) · EPDK – Elektrik Piyasası Sıkça Sorulan Sorular
Prevenção de infeções e segurança em casa
Mãos limpas e regras de segurança simples reduzem o risco em casa.
Lavagem das mãos
Lave as mãos com água e sabão durante pelo menos 20 segundos. Lave-as antes e depois de limpar uma ferida. Lave-as também ao preparar a comida e antes de comer. Lave-as ainda depois de ir à casa de banho e de mudar uma fralda. Se não houver água e sabão, pode usar uma solução desinfetante para as mãos com pelo menos 60 % de álcool.
Fonte: CDC – About Handwashing
Risco de incêndio numa casa onde se usa oxigénio
O oxigénio faz com que o fogo arda muito mais depressa. Ninguém deve fumar na divisão onde há oxigénio. Mantenha o oxigénio a cerca de 2 metros do fogão, da salamandra, das velas e dos aquecedores. Mantenha os produtos com óleo ou álcool longe do oxigénio. Tenha em casa um detetor de fumo a funcionar e um extintor.
Fonte: MedlinePlus – Oxygen safety
Cuidados com a traqueostomia
A traqueostomia é uma abertura feita no pescoço para respirar. Tenha sempre consigo uma cânula de reserva. Se houver febre, vermelhidão, inchaço ou secreção pela abertura, ligue ao seu médico. As secreções espessas que não saem com a aspiração e a falta de ar também devem ser comunicadas ao médico. Se a cânula sair e não for possível recolocá-la, ligue para o 112.
Plano de emergência em casa
Escrever com antecedência o que fazer numa emergência faz ganhar tempo.
Quando ligar para o 112?
O 112 é o único número de emergência na Turquia. As linhas de saúde, polícia e bombeiros estão reunidas neste número. Se houver uma emergência num doente com serviço de saúde no domicílio, entram em ação os serviços de emergência médica. A equipa de saúde no domicílio não é uma equipa de emergência. Se houver perigo de vida, ligue para o 112 sem esperar.
Fonte: İçişleri Bakanlığı – 112 Acil Çağrı Merkezleri Projesi · Evde Sağlık ve Palyatif Bakım Yönetmeliği, md. 16 (16)
Um plano de emergência escrito
Escreva a lista dos dispositivos que tem em casa. Junte os números do médico, da unidade de saúde no domicílio, da linha de avarias da eletricidade e dos bombeiros. Escreva em passos curtos como se usa o dispositivo. Partilhe esta nota com a família, os vizinhos ou as pessoas que o vão ajudar. Pode também preencher o cartão de emergência da página da doença e trazê-lo consigo.
Fonte: FDA – Tips about Medical Devices and Natural Disasters · FDA – Frequently Asked Questions About Home Use Devices
Para um corte prolongado ou uma catástrofe
Pense com antecedência no que vai fazer se a eletricidade não voltar durante muito tempo. Saiba quantas horas o seu dispositivo funciona com bateria. Defina um local para onde possa ir, se for preciso. Pode falar sobre isto com o seu médico e com a sua equipa de saúde no domicílio. Não reutilize material descartável; se faltar, contacte a equipa de saúde.
Fonte: FDA – Tips about Medical Devices and Natural Disasters · CDC – Prepare Your Health: Power Sources
Perguntas a fazer ao seu médico
Pode imprimir esta lista, levá-la à consulta e anotar as respostas por baixo de cada pergunta.
- O nosso doente pode beneficiar do serviço de saúde no domicílio? Quem faz o pedido, o senhor/a senhora ou nós?
- Com que frequência a equipa de saúde no domicílio nos vai visitar? Podemos receber o plano de visitas?
- Que hospital, com que especialistas, pode passar o relatório de junta médica para o dispositivo?
- O tipo, as definições e os acessórios do dispositivo estão corretamente indicados no relatório?
- Quantas horas funciona o dispositivo com bateria? O que devemos fazer num corte?
- Se o dispositivo avariar, onde e em quanto tempo podemos obter um dispositivo de substituição?
- À medida que o nosso filho cresce, quando deve ser renovada a ortótese ou a cadeira de rodas?
- Que relatório podemos usar para entregar à empresa de distribuição?
- Com que sintomas devemos ligar-lhe a si e com quais devemos ligar para o 112?
- A que devemos estar atentos, no nosso caso, para reduzir o risco de infeção em casa?
Este guia destina-se apenas a informação e não substitui o aconselhamento médico ou jurídico. Se encontrar informação em falta ou incorreta, escreva-nos.